De acordo com o último relatório sobre desenvolvimento digital publicado pelas Nações Unidas, apenas cinco dos 19 países latino-americanos estão entre os 50 mais digitalizados do mundo, enquanto o continente americano como um todo tem taxas de governo eletrônico semelhantes às da Ásia. Este ranking, liderado por países europeus, mede o escopo e a qualidade dos serviços on-line, o estado da infraestrutura de telecomunicações e do treinamento.
"Se as inovações tecnológicas são o motor da chamada nova economia, os dados são a nova gasolina da digitalização", diz Carlos Santiso, chefe de Inovação a Serviço do Cidadão no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no artigo La nueva economía de los datos: O governo digital como política estatal. Em meio a um desenvolvimento acelerado das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a e-governança pode ser entendida como o uso da tecnologia pelo setor público com o objetivo de melhorar o fornecimento de informações e serviços. O governo eletrônico implica uma nova maneira de divulgar informações de forma mais eficiente, rápida e transparente, para facilitar o acesso do público e o desenvolvimento de atividades administrativas mais eficientes, tais como procedimentos, por parte do governo.
De acordo com o Dr. Kevin Casas-Zamora, diretor do Programa do Estado de Direito Peter D. Bell na América Latina, a e-governança procura "estimular a participação dos cidadãos no processo decisório, para que o governo seja mais responsável, transparente e eficaz". Mas para conseguir a transformação digital do Estado, é necessário não apenas ter o apoio da sociedade como um todo e do setor privado, mas também que os funcionários adquiram novas habilidades. De fato, os países que obtiveram maior sucesso investiram no desenvolvimento de seus funcionários públicos em áreas menos tradicionais como engenharia de sistemas, ciência de dados ou inteligência artificial.
Apesar dos esforços, o setor público na América Latina continua a ser afetado pelo excesso de burocracia. Além de levar uma média de mais de 5,4 horas para ser concluído, os procedimentos são estruturados em torno de mecanismos complexos que são freqüentemente afetados pela corrupção. De fato, segundo Santiso em seu artigo, 29% dos latino-americanos pesquisados reconheceram ter subornado em algum momento para completar um procedimento. Isto faz parte de um contexto maior no qual a legitimidade das instituições democráticas está, segundo Casas-Zamora, "seriamente corroída pela percepção generalizada da corrupção e pelas sérias dificuldades que os estados da região têm em fornecer aos cidadãos bens e serviços públicos de qualidade de maneira eficiente e eficaz".
Segundo o relatório da ONU, existe uma certa correlação entre o nível de renda do país e o desenvolvimento do governo eletrônico. Entretanto, para obter bons resultados, a digitalização deve ser uma política estatal. De fato, a criação de uma agência governamental especializada foi decisiva no caso particular do Uruguai, que lidera o ranking latino-americano e pertence ao Clube Digital 7, a rede formada pelos principais governos em assuntos digitais entre os quais estão Canadá, Estônia, Coréia do Sul, Reino Unido, Israel e Nova Zelândia.
Em segundo lugar na América Latina, o Panamá, que fez investimentos consideráveis no desenvolvimento de sua agenda digital, subiu 14 lugares em dois anos. A Colômbia, por sua vez, passou da 57ª para a 61ª posição apesar de ter melhorado consideravelmente em termos absolutos, porque avançou a um ritmo mais lento do que outros países. Um dos avanços da Colômbia, como México e Brasil, foi a abertura de dados públicos através de portais, o que ajuda a quebrar as barreiras de informação dentro do próprio Estado e permite maior transparência no exercício público.
A modernização da gestão pública através da aplicação das TICs é parte do processo de transformação do Estado. Isto implica melhorar a governança e a entrega de bens e serviços públicos aos cidadãos, mas acima de tudo, segundo Casas-Zamora, é uma oportunidade "de redefinir conceitos e formas de participação cidadã e democracia". Portanto, é essencial que os líderes políticos não apenas compreendam o potencial do governo eletrônico, mas também assumam o compromisso necessário para seu desenvolvimento efetivo.
*Jeronimo Giorgi, é um jornalista uruguaio dedicado a assuntos internacionais que colaborou com vários meios de comunicação na América Latina e Europa.
Fonte: O Observador
Conecta