Os passos gigantescos da revolução digital têm sido intimamente ligados nos últimos anos ao desempenho econômico das nações. Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indicou, por exemplo, que um aumento de 10% na penetração dos serviços de banda larga na América Latina geraria um aumento médio de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e um aumento na produtividade de 2,6 pontos percentuais.
Outras pesquisas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comissão Européia relatam que as tecnologias da informação e comunicação (TIC) proporcionaram mais de 40% dos ganhos anuais de produtividade na União Européia (UE), e são responsáveis por quase 25% do crescimento anual do PIB da UE.
Um novo estudo - "Telecommunications Governance": Rumo à Economia Digital", também do (BID)-focaliza a situação na América Latina e no Caribe (ALC) em relação à divisão digital entre a região e as nações desenvolvidas. Ela também analisa a governança desta questão nesses países e as necessidades de reforma identificadas.
"A boa governança das telecomunicações é essencial para alinhar o máximo possível os interesses dos atores do setor privado com os do público e dos consumidores para criar uma economia digital que ajude a promover o desenvolvimento", diz um dos autores do trabalho, Joan Prats, como detalhado em uma declaração.
Embora o Uruguai tenha números melhores do que seus pares na região na maioria das dimensões consideradas, o relatório aponta as medidas que o país poderia tomar para melhorar. Nesta linha, por um lado, são apontadas uma série de "limitações" e, por outro, são sugeridas possíveis "reformas".
Dentre as primeiras, é apontado que "a estrutura legal não tem uma norma de proteção ao consumidor para os usuários de serviços de TIC, nem uma lei-quadro para o setor de tecnologia da informação e comunicação".
Por sua vez, critica que "a Agenda Digital mais recente cobriu o período 2011-15, mas não foi atualizada". Em terceiro lugar, aponta que "o espectro de rádio atribuído representa apenas 20% do que é recomendado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para o ano 2015, e 15% do que é recomendado pela UIT para o ano 2020".
E do lado das possíveis reformas? A primeira sugestão do relatório é "modernizar" o marco regulatório. "Elaborar um projeto de lei que consagre os direitos dos usuários das TIC, bem como os mecanismos para sua eficácia, e um projeto de lei para o setor de tecnologia da informação e comunicação que leve em conta as melhores práticas", explica.
Também coloca sobre a mesa a relevância de "desenhar e aprovar uma estratégia para o desenvolvimento da economia digital", já que a participação nesta "requer o desenho de uma estratégia que promova a digitalização dos setores da economia, adotando medidas que incentivem o uso e a adoção das TIC pelas empresas".
Finalmente, a terceira reforma sugerida tem a ver com "acelerar a alocação do espectro de rádio". Isto porque "a baixa quantidade de espectro de rádio para comunicações móveis requer o aumento da quantidade de espectro alocada para este fim, bem como a elaboração de políticas destinadas a garantir a eficiência na administração deste recurso escasso".
Números.
A penetração da banda larga fixa na região é de 10%, segundo o estudo baseado em informações da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Na OCDE, este número sobe para 28%.
Se você olhar a banda larga móvel, entretanto, 30% da população tem acesso a ela, menos da metade da média de 72% da OCDE.
Em média, 44% dos lares da ALC têm acesso à Internet, longe dos 81% da OCDE. O Uruguai, neste caso, ficou em 60%, superando assim a média regional. A pesquisa do BID também detalha que na região 40% da população de menor renda deveria dedicar um número equivalente a 10% de sua renda mensal para obter uma assinatura básica de banda larga fixa, em comparação com 3% nos países da OCDE. O Uruguai - onde a média está próxima da média da OCDE - foi o país com melhor desempenho na ALC.
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Como está indo a região na tecnologia 4G?
Na América Latina e no Caribe, apenas 27% da população é coberta por redes de banda larga móvel de quarta geração (conhecidas como 4G), segundo um relatório divulgado hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em comparação, nos países da OCDE, este número sobe para 77%.
A pesquisa especifica que, neste campo, na região existem "níveis de desenvolvimento muito diferentes". O Cone Sul é, de fato, a área onde 4G mais avançou: 36% da população. Neste sentido, o Uruguai é um dos países mais bem posicionados. Em 2016 foi classificada em segundo lugar na região - atrás do Chile - com 65% de sua população coberta por redes deste tipo.
A pesquisa também mostra quantas pessoas dizem ter usado a Internet nos últimos 12 meses. Na América Latina e no Caribe, a média é de 54%, muito inferior à média da OCDE de 77%. Nesta dimensão, o Cone Sul também aparece como o de melhor desempenho, com uma média de 52%. O Uruguai, por outro lado, estava acima deste número, com quase 70% da população usando a Internet.
Por outro lado, ele enfatiza os "problemas de qualidade" que têm acesso à Internet na região. A velocidade média das conexões fixas nestes países atingiu 4,64Mbps, disse o estudo baseado em dados da Akamai, um "provedor de serviços de conteúdo digital na nuvem". Nos países da OCDE, é de 13,14 Mbps. Nas conexões móveis, entretanto, na região, a velocidade média é de 3,87 Mbps, que sobe para 10,84 Mbps na OCDE.
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Fonte: El País
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